Impeachment: Collor volta e promete nova versão

Agenciador de propaganda não tem direito a indenização prevista na lei do representante comercial

Bescri indenizará proprietário por tentar leiloar seu imóvel

OAB recomenda criação de Código de Ética para juízes e MP

A matéria foi examinada a partir de proposição apresentada pelo conselheiro federal por Minas Gerais, Paulo Roberto Medina.

No Dia do Advogado, OAB lembra: "é tempo de recomeçar"

STF indefere Habeas Corpus para austríaco naturalizado brasileiro

Supremo julga prejudicado mandado de segurança de Roberto Teixeira

Justiça condena Ratinho a pagar R$ 150 mil a igreja gay

Renan se recusa a receber intimação que pune faltosos

É possível nova restrição sobre bem já penhorado pela Fazenda Nacional

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso da Fazenda do Estado de São Paulo ao considerar ser possível nova constrição sobre bem já penhorado em outra execução fiscal promovida pela Fazenda Nacional, desde que preservados os créditos desta.

Prefeitura contrata advogado para buscar dinheiro de Maluf

Proposta mudança em condenação por crime tributário

Deputados rejeitam saque de FGTS para prestação atrasada da casa própria

Nicolau dos Santos Neto pede habeas corpus ao Supremo

Aspectos Práticos do Negócio Jurídico Processual após oito anos de CPC

O que surgiu como uma novidade vem ganhando contornos mais refinados na jurisprudência e no mundo dos contratos das grandes empresas no que tange à faculdade de disposição de posições processuais.

Empresa de serviços hospitalares deve contratar trabalhadores com deficiência para atender cota legal

A empresa deverá pagar multa diária de R$ 3.000,00 (três mil reais) por cada vaga reservada não preenchida.

Questões comentadas de Direito Processual Civil.

Concurso de 2009 para Defensor Público do Estado Mato Grosso - MT.

Seguradora condenada por inibir direito de segurada eleger oficina reparadora de sua confiança

Sentença Civil. Colaboração: Luiz Fernando Boller, Juiz Diretor do Foro da comarca de Tubarão (SC).

Danos materiais e morais.

A quebra do sigilo telefônico de pessoa jurídica pode? e se não for crime ambiental?

É de doer...